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Arquivo Lei Complementar nº 006, de 30 de dezembro de 2008
por tbs última modificação 06/05/2020 11h44
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 007, de 20 de janeiro de 2012
por tbs última modificação 06/05/2020 11h44
Dispõe sobre normas da competência municipal para dispensar o tratamento tributário diferenciado, simplificado e favorecido ao Empreendedor Individual - EI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares nº 127, de 15 de agosto de 2007 e nº 128, de 22 de dezembro de 2008 e Lei Federal de nº 11.598, de 03 dezembro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 008, de 24 de outubro de 2014
por tbs última modificação 06/05/2020 11h44
Dispõe sobre alteração da dimensão mínima das calçadas e das prescrições para condomínios urbanísticos de que trata o Quadro 1 e o Quadro 7, ambos do Anexo 2 da Lei Complementar 06, de 30 dezembro de 2008.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Leis Complementares
por tbs publicado 01/06/2017
Localizado em Legislação Municipal
por tbs publicado 12/06/2017
Câmara dos Vereadores de Natal/RN
Localizado em Links Úteis
Solicitação funcionários contratados
por tbs última modificação 24/08/2015 18h59
Boa tarde senhores e senhoras da Prefeitura de Tibau do Sul, venho por meio dessa mensagem solicitar, carissidamente, o numero de funcionários não efetivos (no caso contratados) dentro da área da educação básica do ano de 2014/2015. Desde já agradeço!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Código Tributário do Município de Tibau do Sul/RN
por tbs última modificação 01/06/2017 12h22
Senhores, bom dia! Sou contabilista e alguns dos meus clientes prestam serviços em Tibau do Sul. Dessa forma, preciso ter acesso ao Código Tributário do Município para cuidar que os meus clientes estejam aplicando corretamente a legislação e recolhendo os devidos tributos ao tesouro municipal. Desde já, agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação cobrança pendência da Prefeitura municipal de Tibau do sul - junto a MArcopolo s/a
por tbs publicado 11/03/2020
Estou tentando contato com os fones disponíveis no site da prefeitura , mas não tivemos êxito , por esta razão estamos enviando por e-mail . Consta dívida em atraso em nome da Prefeitura Municipal de Tibau (RN) - CNPJ : 08.168.775/0001-82 , relativa a nf 186113-01 - valor nominal R$ 114.000,00 - data de 19.09.2008 ref a ONIBUS VOLARE V6 - amarelo - diesel - ano 2008/mod 2009 - RENAVAN 400132 - CHASSI 93PB36D2M9CO25986 Mesmo estando os débitos em cobrança judicial, a MARCOPOLO oferece CONDIÇÕES ESPECIAIS de acordo, para regularização de sua pendência. Aproveite esta grande oportunidade negocial, entre em contato com a nossa Central de Atendimento em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento deste e-mail. A Bonatto & Bonatto Advogados Associados é uma empresa prestadora de serviços autorizada pela MARCOPOLO S/A – CNPJ nº 88.611.835/0001-29 a efetuar os serviços de cobrança extrajudicial e judicial. Estamos à sua disposição nos telefones: 0800-052-3301 ou (41) 4001-3300, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, ou no e-mail: alessandra.dornelles@bonattoadvogados.com.br
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica Municipal
por tbs publicado 29/05/2018 última modificação 29/01/2024 12h21
Localizado em Legislação Municipal
Arquivo object code Regimento Interno
por tbs última modificação 06/05/2020 11h31
Localizado em Legislação Municipal / Regimento Interno