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Lei Municipal nº 590, de 12 de setembro de 2017
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre o incentivo financeiro, público e privado, voltado ao fomento da cultura Municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 596, de 07 de novembro de 2017
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Cria requisitos para Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP, instituída pela Lei nº 488 de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 617, de 25 de Setembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Orla do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 618, de 11 de setembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 619, de 06 de Novembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público (Travessa da Pérola 2) e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 621, de 29 de Novembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Distrito de Sibaúma, (Rua dos Cajueiros) neste município e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 622, de 29 de Novembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (Alameda dos Coqueirais) no distrito de Sibaúma, neste município e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 623, de 12 de Dezembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no município de Tibau do sul e estabelece horários e níveis máximos de ruídos, além de outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Complementar nº 004, de 13 de dezembro de 2002
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h43
Altera os artigos 213, 214 e 215 e seu parágrafo único do Código Tributário Municipal com a redação introduzida pela Lei Complementar nº 02, de 21 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº 005, de 27 de dezembro de 2002
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Complementares