-
Lei Municipal nº 677 de 27 De Agosto De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
23/09/2020 11h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 676 de 27 De Agosto De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
23/09/2020 11h50
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizada no distrito de Pipa, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 675 de 27 De Agosto De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
28/01/2022 10h33
Dispõe sobre a nomeação de TRAVESSA MANGABEIRA no distrito da praia da Pipa.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 674 de 25 De Agosto De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
23/09/2020 11h29
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40%(Quarenta por cento), a partir do mês de março de 2020,para todos os servidores de Saúde que trabalham no atendimento de pacientes infectados pelo CORONAVIRUS ou, que no exercício de suas funções, estejam expostos ao risco de contágio da moléstia, estritamente enquanto perdurar a situação de emergência e a calamidade, decretas no Município de Tibau do Sul/RN, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19-SARS-CoV-2, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde-OMS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 673 de 29 De Junho De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
23/09/2020 11h20
Dispõe sobre a nomeação de rua na comunidade do Munin.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 672 De 26 De Junho De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
23/09/2020 12h05
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Tibau Do Sul, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 671 de 16 De Março De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
23/09/2020 11h00
Dispõe sobre a nomeação de praça na comunidade de Pernambuquinho.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 670 de 31 De Março De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
23/09/2020 11h18
Dispõe sobre medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona Virus (COVID-19/ SARS-CoV-2), em continuidade ao que fora considerado e disposto pelo decreto de nº 13, 14 e 15 de 2020, tendo o último decreto situação de emergência, consoante legislação federal, com a criação de cargos na área da saúde no Município de Tibau Do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 668 De Março De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
20/07/2020 12h29
Dispõe sobre a determinação do poder executivo em estabelecer o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme a Lei 13.708 de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 667 de 10 De Março De 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
20/07/2020 12h23
Dispõe sobre a determinação do poder executivo em conceder reajuste salarial no percentual de 12,84% aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias