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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h33
Regulamenta o disposto no art. 145-A, da Lei Federal nº 9.503/97, dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação do cargo de Motorista em Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 741 DE 17 DE MARÇO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h35
Dispõe sobre o Programa Especial de
Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Tibau do Sul – REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o Município de Tibau do Sul /RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 742 DE 17 DE MARÇO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h35
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 743 DE 25 DE MARÇO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h36
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 744 DE 09 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h37
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
REGISTRO GERAL DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 745, DE 16 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h38
Ementa: Dispõe sobre a criação da gratificação
para os servidores municipais da área da Assistência Social, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 746 DE 16 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h38
Modifica os procedimentos para regularização
urbanística de edificações no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 747 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h39
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMUNIDADE DE BELA VISTA MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 748 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h41
DENOMINA-SE DE CASA MULTIFUNCIONAL DÉDA DE MELO O ESPAÇO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DESTINADO AO APOIO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD -, COM FOCO NOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 749 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h42
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, AO ILUSTRE DIMAS TADEU RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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