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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h25
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h26
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 904 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h26
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 905, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h27
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 906, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h28
Dispõe sobre a proibição de determinadas condutas nos veículos de transporte público coletivo no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 907, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h29
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h30
Institui a “Lei Juliana Soares” que dispõe sobrea vedação de acesso a cargos públicos, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, para pessoas condenadas por feminicídio, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Imagem PNG image LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 11h57
NOVEMBRO DE 2023
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Imagem PNG image receita.png
por Olavio Carneiro — última modificação 18/10/2021 13h46
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image pngwing.com.png
por Olavio Carneiro — última modificação 20/10/2021 11h27
Localizado em Banco de Imagens
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