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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 875, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h13
Dispõe sobre a denominação de logradouro localizado na Comunidade de Manimbu, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA
ILIRIA GALVÃO)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
08/09/2021 11h17
Dispõe sobre a nova redação à Lei Municipal Nº 440 de março de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Pipa e dá outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 714, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 13h55
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º da lei nº 691de 24 de novembro 2017, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e dá outras providencias.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 758, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h12
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (RUA TUIM - Pipa)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 759, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h14
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Murici - Pipa)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 760, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h16
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 001 - Pipa)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 761, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h18
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 002 - Pipa)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 762, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Tuim - Pipa)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 763, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h25
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO OCONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 27DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 764, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 734, DE 23 DEDEZEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALDE TIBAU DO SUL/RN” PARA EXTINGUIRCARGO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONALE CRIAR CARGO DE GERENTE DE APOIOOPERACIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022