-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 838 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
29/01/2024 10h44
Dispõe sobre a instituição e normatização da execução do prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município deTibau do Sul, nos termos do estabelecido na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023”, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 839 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
29/01/2024 10h45
Dispõe sobre a alienação de bens considerados como inservíveis pela Administração Pública e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 840, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
29/01/2024 10h47
Denomina de Rua do Caju uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 841 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
29/01/2024 10h49
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tibau do Sul, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 842, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
29/01/2024 10h50
Ementa: Dispõe sobre a extinção a Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e a incorporação da sua estrutura organizacional à Secretaria Municipal de Turismo, que passará a se denominar Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, define sua composição e competência, altera a Lei Ordinária Municipal 751/2022, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
10/01/2025 15h05
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 362, de 18 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 873, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
10/01/2025 15h07
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 874, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
10/01/2025 15h09
Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, e competência, reestruturando a organização administrativa existente, e dá outras providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 875, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
10/01/2025 15h13
Dispõe sobre a denominação de logradouro localizado na Comunidade de Manimbu, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA
ILIRIA GALVÃO)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 877, DE 13 DEZEMBRO DE 2024
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
10/01/2025 15h17
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Tibau do Sul, e dá outras providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024