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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 849 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
19/09/2024 08h44
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 850, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
19/09/2024 08h49
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Batinga - Pipa), e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 851, DE 02 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
19/09/2024 09h13
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE –CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 852, DE 15 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 08h19
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA TRAVESSA FLORES DA MATA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 853, DE 15 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 08h24
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA RUA IBIRIDIBA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 854, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 08h28
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Aquaviário, considerando os territórios lagunares e marinhos pertencentes ao Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 855, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 08h59
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº747 de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação devia pública na Comunidade de Bela Vista RUA JOSÉ ANTÔNIO GOMES, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 856, DE 22 DE MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h08
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal celebrar Contrato de Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 857, DE 23 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h10
Denomina de Rua Alameda Sol Poente uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providência.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 858, DE 23 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h13
Denomina de Rua Alameda das Orquídeas uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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