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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782, DE 10 OUTUBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h58
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 783, DE 20 OUTUBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº752 de 30 de junho de 2022 que trata da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 784, DE 20 OUTUBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 11h00
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NACOMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DOSUL/RN. (RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA - UMARI)
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 785, DE 25 NOVEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
30/01/2023 11h32
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOUROS PÚBLICOS NOMUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. (Rua João Lopes - Cabeceiras)
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 786, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
30/01/2023 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara Regularização Fundiária dos imóveis oriundos do “Projeto Habitacional Crescer”, situados no Centro de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 787, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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30/01/2023 11h39
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 23 DEZEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
30/01/2023 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARIMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUTOREAÇÃO, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DEDIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 789 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
30/01/2023 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Turístico dos Veículos denominados “Pau de Arara” no Município de Tibau do Sul, revogando a Lei Ordinária nº 648, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 790 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
24/02/2023 13h08
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 791, DE 02 JANEIRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
24/02/2023 13h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DECAPTAÇÃO DE CLIENTELA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUOTAS IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE VENDA ANTECIPADAS DE HOSPEDAGEM (TIME-SHARING) AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023