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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 810, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h22
Dispôe sobre a obrigatoriedade da instalação de barreiras de proteção nas bordas das falésias na extensão da praia de Tibau do SUl a Praia do Amor em Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 811, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h23
Dispões sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Tibau do Sul, e dá outrasprovidências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h24
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2023. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h25
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024, e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 813, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h26
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 814, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h29
INSTITUI O DIA 04 DE ABRIL COMO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 815, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h13
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 816, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h15
Dispõe sobre o Programa de Assistência à internação voluntária em clínica terapêutica de dependência química e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h18
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27de novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura de Tibau do Sul/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
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