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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 825, DE 30 OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h02
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓRTICO SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PÓRTICO MUNICIPAL EX VEREADOR CÍCERO DE BARROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 826, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h10
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 827, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h13
DENOMINA DE “EX-VEREADOR E EX-PREFEITO JOÃO MINERVINO DE MOURA” A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 828, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h18
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PLENÁRIO JOSUÉ GOMES DE MOURA” E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 829 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h21
Altera o § 2º, do art. 39, da Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014, os arts. 40 e 43, da Lei Ordinária Municipal nº 817, de 31 de agosto de 2023, e revoga os arts. 60 a 63, da Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 830 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h23
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 831 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h25
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO REAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 848 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 08h36
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de 2022, com sua posterior alteração, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 849 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 08h44
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 850, DE 02 DE MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 08h49
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Batinga - Pipa), e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
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