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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 796 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h21
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h24
Denomina de via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências. (Rua do Bonito)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 798 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h25
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o Carnaval da Quarta-Feira de Cinzas da Praia da Pipa e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 804 DE 18 DE MAIO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h06
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura seguinte e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 805 DE 18 DE MAIO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h07
Dispõe sobre a fixação subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais de Tibau do Sul/RN, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 806 DE 18 DE MAIO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h10
Dá Denominação Ao Centro De Especialidades Odontológicas (CEO), Localizado No Centro De Tibau Do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 807 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h11
Dispõe sobre a denominação de via pública, e dá outras providências. (Rua Jatoba - Pipa)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 808 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h12
Dispõe sobre a indenização das despesas de viagens oficiais através de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 809, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h18
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 810, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h22
Dispôe sobre a obrigatoriedade da instalação de barreiras de proteção nas bordas das falésias na extensão da praia de Tibau do SUl a Praia do Amor em Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
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