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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 731 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h28
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM - AMLAP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h29
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 733 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 734 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h31
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
por Olavio Carneiro — última modificação 14/03/2022 11h32
MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 735/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 736/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h50
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 737 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h29
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde(UBS) localizada no Distrito da Praia da Pipa, no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 738 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h31
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 739 DE 14 DE MARÇO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h32
Dispõe sobre a instituição do Programa Caminhos da Universidade no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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