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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 869, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h43
Dispõe sobre a denominação da Travessa da Jurema, localizada no Distrito da Praia de Pipa, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/09/2024 13h02
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 871, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/09/2024 13h05
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h05
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 362, de 18 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 873, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h07
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 874, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h09
Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, e competência, reestruturando a organização administrativa existente, e dá outras providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 875, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h13
Dispõe sobre a denominação de logradouro localizado na Comunidade de Manimbu, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA
ILIRIA GALVÃO)
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 876, DE 06 DEZEMBRO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h16
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de cobrança da “Taxa de Preservação Ambiental - TPA” e da “Taxa de Permanência, Circulação e Desenvolvimento da Atividade Turística”, instituídas pelas Leis Municipais nº 727/2021, 789/2022 e854/2024, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 877, DE 13 DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h17
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Tibau do Sul, e dá outras providências
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 878, DE 23 DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h19
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 752, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES, PARA EXCLUIR AS PASSAGENS AÉREAS DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS PELA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL (CEAPM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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