Resultado da busca

249 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 790 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 24/02/2023 13h08
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 791, DE 02 JANEIRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 24/02/2023 13h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DECAPTAÇÃO DE CLIENTELA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUOTAS IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE VENDA ANTECIPADAS DE HOSPEDAGEM (TIME-SHARING) AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA N° 792, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Municípiode Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA IGUANA - PIPA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 793, DE 01 MARÇO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h14
Altera Dispositivo Da Lei Nº 734, De 23 De Dezembro De 2021 Que “Dispõe Sobre A Reorganização Da Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Tibau Do Sul/Rn, para criar Cargos, Atualizar Salário-Mínimo E Dar Outras Providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 794 DE 01 DE MARÇO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h18
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h20
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 796 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h21
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h24
Denomina de via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências. (Rua do Bonito)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 798 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h25
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o Carnaval da Quarta-Feira de Cinzas da Praia da Pipa e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 799 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h26
Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Agente de Contratação de que trata o art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual será vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 25