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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 780, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA VERDE - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 781, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h56
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA REAL - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782, DE 10 OUTUBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h58
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 783, DE 20 OUTUBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº752 de 30 de junho de 2022 que trata da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 784, DE 20 OUTUBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 11h00
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NACOMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DOSUL/RN. (RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA - UMARI)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 785, DE 25 NOVEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h32
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOUROS PÚBLICOS NOMUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. (Rua João Lopes - Cabeceiras)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 786, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara Regularização Fundiária dos imóveis oriundos do “Projeto Habitacional Crescer”, situados no Centro de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 787, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h39
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 23 DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARIMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUTOREAÇÃO, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DEDIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 789 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Turístico dos Veículos denominados “Pau de Arara” no Município de Tibau do Sul, revogando a Lei Ordinária nº 648, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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