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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA N° 792, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 12h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Municípiode Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA IGUANA - PIPA)
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 806 DE 18 DE MAIO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 12h10
Dá Denominação Ao Centro De Especialidades Odontológicas (CEO), Localizado No Centro De Tibau Do Sul/RN.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 805 DE 18 DE MAIO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 12h07
Dispõe sobre a fixação subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais de Tibau do Sul/RN, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 804 DE 18 DE MAIO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 12h06
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura seguinte e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 803 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 12h05
Altera Dispositivo Da Lei Nº 734, De 23 De Dezembro De 2021 Que ‘Dispõe Sobre A Reorganização Da Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Tibau Do Sul/RN, Para Atualizar Subsídios, Alterar Cargos E Dá Outras Providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 802 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h32
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2023, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 801 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h31
Dispõe sobre a denominação de via pública, e revoga a Lei Ordinária Municipal nº 584 de 27de junho de 2017 e dá outras providências.
(travessa da Arara - Pipa)
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 800 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h27
Dispõe sobre A Criação Do Cargo comissionado De Agente De contratação Que Trata O Art. 8º Da Lei federal Nº 14.133/2021 Na Estrutura administrativa Da Câmara Municipal de Tibau Do Sul/RN, E Dá Outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 799 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h26
Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Agente de Contratação de que trata o art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual será vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 798 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h25
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o Carnaval da Quarta-Feira de Cinzas da Praia da Pipa e dá outras providências
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Legislação Municipal
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