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Lei Municipal nº 467, de 10 de junho de 2013
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação da via pública ( Rua Antonio de Oliveira ) localizada na comunidade de Sibaúma, Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 466, de 19 de abril de 2013
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Institui o Dia Municipal do Taxista neste município de Tibau do Sul e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 465 de 02 de abril de 2013
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a organização administrativa, composição competência e definição da estrutura de órgãos da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, reestruturando a organização existente, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 464, de 25 de março de 2013
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 463, de 28 de dezembro de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Escola Municipal Miguel Mollick Italiano na comunidade de Piau e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 462, de 28 de dezembro de 2012
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h38
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tibau do Sul- LOA para o exercício de 2013 e determina outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 461, de 26 de dezembro de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Denomina de Professor Nelson Fidelis da Costa, a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 460, de 26 de dezembro de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2013, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 459, de 10 de outubro de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 459, de 07 de dezembro de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Maria do Carmo do Nascimento) na comunidade de Cabeceiras e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias