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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 816, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/09/2023 09h15
Dispõe sobre o Programa de Assistência à internação voluntária em clínica terapêutica de dependência química e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/09/2023 09h18
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27de novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura de Tibau do Sul/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA N° 792, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 12h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Municípiode Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA IGUANA - PIPA)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária nº 639, de 28 de maio de 2019
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por Jacilene Galvão
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária nº 640, de 28 de maio de 2019
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por jacilenecarla
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última modificação
06/05/2020 11h43
Cria o Programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do Município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária nº 641, de 18 de junho de 2019
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por jacilenecarla
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a criação do Museu Etnográfico Hélio Galvão e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária nº 642, de 18 de jumho de 2019
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por jacilenecarla
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre alteração da Lei de nº 586, de 08 de agosto de 2017, que, por sua vez, dispõe sobre os Benefícios Eventuais voltados à Política da Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei ordinária nº 643, de 18 de junho de 2019
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por jacilenecarla
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre o pagamento e a fixação de valores de remunerações extraordinárias, denominadas "jetons" aos membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Orgânica do Município
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por ${author}
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última modificação
29/10/2015 06h03
Solicito encaminhar à Lei Orgânica do Município atualizada.
Att. Miguel Godeiro da Silva Neto - OAB/RN 3314
godeironeto14@gmail.com
Tel. (84) 3234.1244
Localizado em
Ouvidoria
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 11h57
NOVEMBRO DE 2023
Localizado em
Banco de Imagens