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Lei Municipal nº. 620, de 20 de Novembro de 2018
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h42
institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 621, de 29 de Novembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Distrito de Sibaúma, (Rua dos Cajueiros) neste município e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 622, de 29 de Novembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (Alameda dos Coqueirais) no distrito de Sibaúma, neste município e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 623, de 12 de Dezembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no município de Tibau do sul e estabelece horários e níveis máximos de ruídos, além de outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2.863 de 03 de abril de 1963
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h32
Cria o município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
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Lei da Criação do Município
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Lei nº 318, de 31 de dezembro de 2004
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h34
Dá nova redação aos artigos 1º e seu parágrafo único e 2º da Lei Municipal nº 314, de 28 de outubro de 2004, fixando o subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 695, DE 03 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h15
Dispõe sobre a remuneração mínima dos
servidores municipais no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de
Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 696, DE 03 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h22
Altera o artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº468, de 26 de junho 2013, que dispõe sobre a composição Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 697, DE 16 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h24
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 698, DE 25 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h26
Institui, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias