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Audiência Pública
por tbs — publicado 01/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal nº 670 de 31 De Março De 2020
por barbaranysse — última modificação 23/09/2020 11h18
Dispõe sobre medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona Virus (COVID-19/ SARS-CoV-2), em continuidade ao que fora considerado e disposto pelo decreto de nº 13, 14 e 15 de 2020, tendo o último decreto situação de emergência, consoante legislação federal, com a criação de cargos na área da saúde no Município de Tibau Do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 006, de 30 de dezembro de 2008
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h44
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 787, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h39
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 810, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h22
Dispôe sobre a obrigatoriedade da instalação de barreiras de proteção nas bordas das falésias na extensão da praia de Tibau do SUl a Praia do Amor em Pipa e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 751, DE 01 DE JUNHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h44
Ementa: Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, competência, nos termos do art. 14 da Lei Orgânica do Município, reestruturando a organização administrativa existente, cria a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias e a Junta Administrativa de Recursos Infracionais, e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, competência, nos termos do art. 14 da Lei Orgânica do Município, reestruturando a organização administrativa existente, cria a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias e a Junta Administrativa de Recursos Infracionais, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 321 de 31 de dezembro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 688 de 24 de Novembro de 2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 11h56
Dispõe sobre a normatização da execução, no Município de Tibau do Sul-RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria de n", 1.654/2011 - MS aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Saúde Bucal - ESB, Equipe do NASF e demais profissionais de Apoio Institucional e Matricial da Atenção Básica - AB, com recursos financeiros advindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB), que revoga a Lei de n°. 489, de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Regimento Interno 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 26/10/2022 10h41
Localizado em Legislação Municipal / Regimento Interno
Arquivo Lei Municipal nº. 616, de 25 de Setembro de 2018
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a criação da Reserva de Fauna Costeira de Tibau do Sul - REFAUTS, revogando o Decreto de n° 014/2006, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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