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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 785, DE 25 NOVEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h32
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOUROS PÚBLICOS NOMUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. (Rua João Lopes - Cabeceiras)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 654 de 17 de Setembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada a margem esquerda da RN003, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 527, de 04 de novembro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 454, de 27 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira da Silva no povoado de Cabeceiras.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 411, de 13 de setembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2011, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 360, de 15 de abril de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a denominação de ruas ( Rua Verdes Mares, Rua Mares do Sul, Rua Mar do Norte, Rua Mar Adriático, Rua Mar do Caribe, Rua Mar Mediterrâneo, Rua Mar Cáspio, Rua Mar da Arábia, Rua Mar da China e Rua Mar Azul) situadas no Loteamento Mares da Pipa.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 266, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua da Libertação) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782, DE 10 OUTUBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h58
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 004, de 13 de dezembro de 2002
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h43
Altera os artigos 213, 214 e 215 e seu parágrafo único do Código Tributário Municipal com a redação introduzida pela Lei Complementar nº 02, de 21 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei MUnicipal nº 637, de 21 de maio de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 383, de 31 de dezembro de 2008, e define as Novas Infrações Ambientais do Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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