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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 825, DE 30 OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h02
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓRTICO SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PÓRTICO MUNICIPAL EX VEREADOR CÍCERO DE BARROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 824, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 11h57
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 823, DE 18 OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 11h55
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 822, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 11h52
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novopiso do vencimento básico, dos cargos de AgentesComunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dáoutras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 821, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h31
Dispõe sobre a criação e funcionamento Do Projeto “Câmara Cultural” Município De Tibau Do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h28
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 819, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h27
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o repasse dos recursos recebidos da União Federal, para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h18
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27de novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura de Tibau do Sul/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 816, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h15
Dispõe sobre o Programa de Assistência à internação voluntária em clínica terapêutica de dependência química e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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