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Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 20/05/2021 12h43
Solicitação Falta de informações no site
por ${author} — última modificação 20/09/2016 12h27
Não há quase nenhuma informação neste site. Onde está a Lei Ordinária Municipal? Quando clica no link não existe nada! Já estamos em Setembro de 2016 e na parte de Recursos Humanos, as informações pararam em Abril de 2015. Cadê a transparência deste órgão e o acesso à informação? Existe até uma solicitação a respeito dessa falta de informações do site feita ano passado e não existe sequer respostas às solicitações dos cidadãos. Para que a Câmara Municipal conta com um site se este está totalmente abandonado?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 15 ATA DA DECIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Arquivo Lei Complementar nº 005, de 27 de dezembro de 2002
por tbs — última modificação 25/10/2024 12h09 — registrado em:
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo PDF document 16 ATA DA DECIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Arquivo Lei Municipal nº 517 de 24 de junho de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
institui no âmbito do Município de Tibau do Sul o Plano Municipal de Educação – PME, em consonância com o espírito e as normas definidas no Plano Nacional de Educação estabelecidas na Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 844 DE 07 DE MARÇO DE 2024
por Olavio Carneiro — última modificação 04/09/2024 14h28
Dispõe sobre a denominação de via pública (RUA CRUZEIRO DO SUL - PIPA), e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo PDF document 02 ATA DA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Arquivo PDF document PL nº036-2024 Arquivado Travessa Juriti.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Oficios Expedidos 2023
por adm — última modificação 19/06/2025 22h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / OFÍCIOS EXPEDIDOS / 2023
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