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Lei Municipal nº 584, de 27 de Junho de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (Travessa da Arara) no Distrito da Praia da Pipa no Município de Tibau do Sul.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 585, de 08 de agosto de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de Espaço Público Brilho da Lua, localizado no Distrito da Praia de Pipa, neste Município.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 586, de 08 de agosto de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais voltados à Política da Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 587, de 15 de agosto de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, através de cessão ou concessão de uso de bem público, espaço em logradouros, praças ou outros bens públicos, à particulares para colocação de placas de identificação e localização, pertencentes a projeto de sinalização aprovado.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 588, de 15 agosto de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Lei Municipal nº 588, de 15 agosto de 2017, Dispõe sobre a viagem à serviço e concessão de diárias a Prefeito, Vice-Prefeito e servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 589, de 05 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a instituição do Programa Criança Feliz do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 590, de 12 de setembro de 2017
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre o incentivo financeiro, público e privado, voltado ao fomento da cultura Municipal e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 591, de 12 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Disciplina em âmbito municipal, o incentivo ao esporte e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 592, de 12 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde -UBS em Cabeceiras e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 593, de 26 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Abre crédito especial para atender despesas com construção, urbanização e adequação neste município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017