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Lei Municipal nº 554, de 20 de junho de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para que formalize a concessão de parte de móvel pertencente ao Poder Público Municipal em favor da Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 555, de 20 de junho de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de vias públicas ( Rua Cardeal Vermelho e Rua Tatui) no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 556, de 01 de julho de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 350 de 28 de dezembro de 2007, com vistas a otimizar o processo seletivo simplificado do regime de contratação temporária, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 557, de 01 de julho de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 558, de 01 de julho de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do Município de Tibau do Sul/RN, para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 559, de 30 de agosto de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de vias públicas ( Rua da Pérola e Travessa da Pérola ) no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 560, de 30 de agosto de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Tico Tico no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 561, de 30 de agosto de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de vias públicas ( Travessa da Cancela 01; Travessa da Cancela 02; Travessa da Cancela 03; Travessa da Cancela 04; Travessa da Cancela 05; Travessa da Cancela 06; Travessa da Cancela 07; Travessa da Cancela 08; Travessa da Cancela 09; Travessa da Cancela 10; e Travessa da Cancela 11) no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 562, de 30 de agosto de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Cordeiro) no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 563, de 30 de agosto de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de via pública ( Travessa Sucupira )no Distrito da Praia de Pipa, neste município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016