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Lei Municipal nº 534, de 13 de abril de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre o reajuste de remuneração de cargo, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 535, de 13 de abril de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Reajusta os subsídios dos Vereadores deste Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 536, de 15 de abril de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 537, de 18 de abril de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 465, de 02 de abril de 2013, para promover a modificação das denominações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 538, de 18 de abril de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre o Reajuste dos Assessores Parlamentares deste Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 539, de 18 de abril de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a criação de cargo de pregoeiro no quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 540, de 02 de maio de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a criação do cargo de Cuidador e Auxiliar de Professor, integrantes da estrutura administrativa, fixa seus quantitativos e os padrões remuneratórios, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 541, de 02 de maio de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a autorização para inclusão de fonte de recurso ao projeto/atividade e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 542, de 02 de maio de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 543, de 05 de maio de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua do Zumbi na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016