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Lei Municipal nº 494, de 02 de janeiro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Altera o Anexo III – Anexo das Metas Fiscais da Lei Ordinária Municipal nº 472, de 02 de julho de 2013, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 495, de 02 de janeiro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Estima a receita e fixa a despesa municipal - LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 496, de 02 de janeiro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto da Escola _ PMDDE no município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 497, de 30 de abril de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 498, de 30 de abril de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recadastramento Imobiliário, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 499 de 21 de maio de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a alteração do anexo II referente ao artigo 1º da lei nº 390 de agosto de 2009 que dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 500, de 29 de maio de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS) e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 501, de 17 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Denomina Rua das Borboletas, localizada no Distrito da Praia de Pipa – Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 502, de 18 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 503, de 18 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014