-
Lei Municipal nº 479, de 04 de outubro de 2013
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 480, de 11 de outubro de 2013
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Manoel Antônio de Oliveira) localizada na comunidade de Sibaúma, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 481, de 07 de novembro de 2013
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 479 de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 482 de 07 de novembro de 2013
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 483, de 19 de novembro de 2013
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no âmbito do município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 484, de 29 de novembro de 2013
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 485, de 13 de dezembro de 2013
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h39
Reconhece a Associação Comunitária Renascer de Umari, do município de Tibau do Sul/RN, como de Utilidade Pública.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 487, de 13 de dezembro de 2013
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h39
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 254/2001 e cria a praça de táxi da comunidade de Bela Vista, bem como 10 vagas de táxi a serem distribuídas entre as praças de Tibau do Sul, Sibaúma, Pipa e Bela Vista, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 488, de 13 de dezembro de 2013
-
por Normando oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a isonomia de vencimentos dos servidores de nível superior e agentes de saúde, atualiza os valores da escala de plantão da Unidade Mista de Saúde, cria novos cargos e fixa novos valores e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 489 de 13 de dezembro de 2013
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h39
Autoriza o Pagamento, aos Profissionais das Equipes Lotadas na Atenção Básica do Município de Tibau do Sul, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB variável, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias