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Arquivo Lei Municipal nº 452, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação da via pública Rua Por do Sol na comunidade de Bela Vista, Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 453 de 16 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder Incentivos Fiscais e cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação com Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 454, de 27 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira da Silva no povoado de Cabeceiras.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 455, de 27 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira Neto no povoado de Cabeceiras.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 458, de 10 de outubro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, e dá outras determinações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 459, de 07 de dezembro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Maria do Carmo do Nascimento) na comunidade de Cabeceiras e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 459, de 10 de outubro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 460, de 26 de dezembro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 461, de 26 de dezembro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Denomina de Professor Nelson Fidelis da Costa, a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 462, de 28 de dezembro de 2012
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h38
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tibau do Sul- LOA para o exercício de 2013 e determina outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
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