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Arquivo Lei Municipal nº 441, de 20 de março de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 335, de 24 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, dando-lhes nova redação.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 442, de 30 de março de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de Rua Ilíria Galvão na comunidade de Cabeceiras.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 443, de 09 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Fixa novos valores dos plantões médicos no município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 444, de 09 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Cria a Gratificação Prêmio por produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional Fisco, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 445, de 10 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Cria novos cargos para o Quadro de Pessoal Permanente do Município de Tibau do Sul e acresce o número de vagas de provimento efetivo previsto na Lei Municipal 336/2006.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 446, de 10 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Reconhece de utilidade pública o Instituto Inspira no âmbito deste município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 447, de 11 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Fixa o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 449, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a proibição do uso da Praia das Minas, localizada na Praia de Pipa para uso comercial e outras determinações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 450, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Regulamenta a criação da Bandeira, do Brasão de Armas e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 451, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre alienação de bens inservíveis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
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