Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SIC/E-SIC
OUVIDORIA
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Perguntas Frequentes
Glossário
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
669
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº 447, de 11 de maio de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Fixa o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 449, de 05 de junho de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a proibição do uso da Praia das Minas, localizada na Praia de Pipa para uso comercial e outras determinações.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 450, de 05 de junho de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Regulamenta a criação da Bandeira, do Brasão de Armas e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 451, de 05 de junho de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre alienação de bens inservíveis e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 452, de 05 de junho de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação da via pública Rua Por do Sol na comunidade de Bela Vista, Município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 453 de 16 de agosto de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder Incentivos Fiscais e cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação com Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 454, de 27 de agosto de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira da Silva no povoado de Cabeceiras.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 455, de 27 de agosto de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira Neto no povoado de Cabeceiras.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 458, de 10 de outubro de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, e dá outras determinações.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 459, de 07 de dezembro de 2012
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Maria do Carmo do Nascimento) na comunidade de Cabeceiras e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
21
22
23
[
24
]
25
26
27
...
67