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Lei Municipal nº 360, de 15 de abril de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a denominação de ruas ( Rua Verdes Mares, Rua Mares do Sul, Rua Mar do Norte, Rua Mar Adriático, Rua Mar do Caribe, Rua Mar Mediterrâneo, Rua Mar Cáspio, Rua Mar da Arábia, Rua Mar da China e Rua Mar Azul) situadas no Loteamento Mares da Pipa.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 361, de 05 de maio de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dá nome a nova escola municipal (Escola Municipal Professora Domitila Castelo da Silva) localizada na comunidade da Praia de Pipa.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 362, de 18 de junho de 2008
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h35
Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município de Tibau do Sul.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 363, de 28 de junho de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Altera a Lei Municipal nº 240, de 02 de março de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 365, de 28 de junho de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 341, de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FUNDEB.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 366, de 28 de junho de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal no município, bem assim sobre o enquadramento de servidores e dá outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 367, de 28 de junho de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a modificação do nome da Escola localizada na comunidade de Umari (Escola Municipal José Jerônimo Galvão).
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 369, de 28 de outubro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 312/2004 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 370, de 28 de outubro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, instituindo o quinquênio e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 371, de 28 de outubro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais do Município de Tibau do Sul para legislatura 2009/2012.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008