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Arquivo Lei Municipal nº 295, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua Pedro Florêncio Teixeira) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 296, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua dos Coqueiros - Bela Vista) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 297, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua dos Pássaros - Bela Vista) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 298, de 27 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre concessão de reajuste de abono salarial para os servidores municipais do Município de Tibau do Sul e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 299, de 27 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 300, de 27 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Lei nº 284, de 21 de fevereiro de 2003.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 301, de 14 de julho de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 302, de 14 de julho de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2004, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 303, de 14 de julho de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo firme Instrumento de Confissão de Dívida junto à empresa Telemar Norte Leste S/A, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 304, de 17 de novembro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a transferência de responsabilidade do acervo de energia elétrica do Aterro Sanitário e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
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