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Arquivo Lei Municipal nº 656 de 01 de Outubro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na comunidade de Piau, neste Município e dá providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 655 de 24 de Setembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Institui, organiza e regula o funcionamento de feira livre no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 654 de 17 de Setembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada a margem esquerda da RN003, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 653 De 26 de Junho de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a concessão de isenção e autoriza o poder executivo a conceder remissão de IPTU às pessoas portadores de neoplasia maligna (câncer), seus dependentes, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 652 De 20 de Junho 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispões sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC- do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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