Resultado da busca

161 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº. 617, de 25 de Setembro de 2018
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Orla do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 596, de 07 de novembro de 2017
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42
Cria requisitos para Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP, instituída pela Lei nº 488 de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 590, de 12 de setembro de 2017
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre o incentivo financeiro, público e privado, voltado ao fomento da cultura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 462, de 28 de dezembro de 2012
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h38
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tibau do Sul- LOA para o exercício de 2013 e determina outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 396 de 10 de dezembro de 2009
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2010/2013 e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 362, de 18 de junho de 2008
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h35
Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 313, de 16 de julho de 2004
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.863 de 03 de abril de 1963
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h32
Cria o município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Lei da Criação do Município
Imagem PNG image facebook
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h31
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Capa_LOM.png
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h31
Localizado em Banco de Imagens
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 17