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Arquivo Lei Municipal nº 650 de 24 de Setembro de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de rua localizada na Comunidade de Piau, neste Município e da providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 649 de Setembro de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de rua localizada na Comunidade de Piau, neste Município e da providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 648 de 26 de Junho de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Turístico do Veículos denominados ''Pau de Arara'' no Município de Tibau do Sul, revogando a Lei Ordinária nº 599, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal n° 647 de 26 de Junho de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a alteração de Lei de nº 633, de 25 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do poder Executivo Municipal, extingue 49 cargos comissionados, renomeia, reestrutura e atualiza as atribuições de duas secretarias Municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, seus cargos, e dá outras providência.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 646 de 26 de Junho de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a regularização e a compensação urbanística de edificações e serviços, em desacordo com a legislação do Município de Tibau Do Sul e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal n° 645 de 26 de Junho de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre alteração da lei de nº 588, de 15 de agosto de 2017, que disciplina a viagem a serviço da concessão de diárias a Prefeito, Vice Prefeito e servidores dos órgãos da administração pública direta e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 644 de 28 de maio de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Cria o programa empresa amiga da saúde no âmbito do Município de Tibau do Sul
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias