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Sobre a Câmara por Interlegis, em 18/01/2022 11h40
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Todas as Fotos por Interlegis, em 08/04/2015 10h35
Lista de todas as fotos armazenadas dentro desta pasta.
Galeria de Fotos por Interlegis, em 08/04/2015 10h35
Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.
História de Câmara por Interlegis, em 24/08/2015 18h47
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Acesso por Tonny Neri - Assessor de Comunicação, em 06/05/2021 10h38
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como ...
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 710, DE 09 DE JULHO DE 2021 por olavio, em 16/07/2021 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA PONTO DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 415, de 26 de novembro de 2010 por Normando Oliveira, em 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais e benefícios de incentivos ao trabalho no âmbito da política de assistência social do município de Tibau ...
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 715, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 por olavio, em 13/01/2022 13h58
Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em “moto táxi”, no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 646 de 26 de Junho de 2019 por thalestorres, em 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a regularização e a compensação urbanística de edificações e serviços, em desacordo com a legislação do ...
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 746 DE 16 DE MAIO DE 2022 por olavio, em 06/06/2022 11h38
Modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 633, de 25 de fevereiro de 2019 por Jacilene Galvão, em 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue 49 cargos comissionados, renomeia, reestrutura e atualiza as atribuições de ...