Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do sul/RN, para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 001 - Pipa)

Dispõe sobre a indenização das despesas de viagens oficiais através de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Lei nº 284, de 21 de fevereiro de 2003.

Dispõe sobre as edificações de imóvel residencial, comercial e industrial no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO “RUA DO SOL”, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PRAIA DA PIPA, NO MUNICIPIO TIBAU DO SUL/RN.

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto da Escola _ PMDDE no município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.