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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 756 DE 20 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h09
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº734, de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h07
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Olinto Rosa Nascimento - Cabeceiras)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h05
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 753, DE 06 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h04
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 752, DE 30 DE JUNHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 09h42
Ementa: Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar, revoga a Lei Ordinária Municipal nº. 469, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 750 DE 18 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 09h41
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA - TIBAU DO SUL/RN. RUA JURITI
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Regimento Interno 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 26/10/2022 10h41
Localizado em Legislação Municipal / Regimento Interno
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 736/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h50
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 735/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 751, DE 01 DE JUNHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h44
Ementa: Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, competência, nos termos do art. 14 da Lei Orgânica do Município, reestruturando a organização administrativa existente, cria a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias e a Junta Administrativa de Recursos Infracionais, e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, competência, nos termos do art. 14 da Lei Orgânica do Município, reestruturando a organização administrativa existente, cria a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias e a Junta Administrativa de Recursos Infracionais, e dá outras providências.
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