Resultado da busca por lei

630 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 776, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h51
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PARK - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 775, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h50
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA MARIA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 774, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA RICA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 773, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h48
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA DOS REIS - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 772, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h47
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA NOVA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 771, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA BELA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 770, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h34
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PROGRESSO - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 769, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PRUDENTE - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 768, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h31
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL TOMÁS - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h30
EMENTA: Dispõe sobre a instituição Gratificaçãopor Atividade Executiva – GAE, destinada aos servidores municipais ocupantes do cargo de Motorista, condutores de ônibus ou micro-ônibus, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 63