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Lei Municipal nº 379, de 22 de dezembro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a criação do Distrito da Praia da Pipa e dá outras determinações.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 378, de 12 de dezembro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 336, de 24 de novembro de 2004, fixando novos padrões remuneratórios para os cargos de nível superior e estende a gratificação para os servidores municipais da área da saúde, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 377, de 08 de dezembro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Denomina o Posto de Saúde Prefeito Arlindo Carlos Galvão, o PSF existente na comunidade de Piau, Tibau do Sul/RN, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 376, de 08 de dezembro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Reconhece a Associação Espírita Caminheiros da Luz – CECAL como de utilidade pública, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 375, de 08 de dezembro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Reconhece a Associação Comunitária Miguel Mollick Neto (ASCMON) – como de utilidade pública, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 371, de 28 de outubro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais do Município de Tibau do Sul para legislatura 2009/2012.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 370, de 28 de outubro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, instituindo o quinquênio e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 369, de 28 de outubro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 312/2004 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 367, de 28 de junho de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a modificação do nome da Escola localizada na comunidade de Umari (Escola Municipal José Jerônimo Galvão).
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 366, de 28 de junho de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal no município, bem assim sobre o enquadramento de servidores e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias