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Arquivo Lei Municipal nº 391 de 02 de setembro de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dá denominação de logradouro público (Rua da Maré) na comunidade de Bela Vista.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 389, de 04 de agosto de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 388, de 29 de junho de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 387, de 19 de junho de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono provisório aos professores municipais e determina outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 386, de 12 de junho de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Tibau do Sul/RN, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 385, de 28 de abril de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a denominação da via pública (Rua Piraúna) localizada no Distrito da Praia da Pipa e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 384, de 14 de março de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Pedro Flôr) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 383 de 31 de dezembro de 2008
por Normando oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Código de Meio Ambiente do Município de Tibau do Sul e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 382, de 31 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 380, de 23 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Altera a Lei Municipal nº 312, de 06 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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