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Arquivo Lei Municipal nº 413, de 26 de outubro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 412, de 25 de outubro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a criação e organização no município de Tibau do Sul do Estado do Rio Grande do Norte, da unidade de controle interno, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 411, de 13 de setembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2011, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 410, de 23 de agosto de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera as Leis Municipais nº 312/2004, 355/2008, 356/2008 e 381/2008, que tratam do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 409, de 02 de agosto de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a criação de Ruas de Lazer e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 408, de 26 de abril de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Tibau do Sul com a finalidade de constituir um Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 407, de 26 de abril de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, Instruções Normativas do Ministério das Cidades e Portaria Interministerial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 406, de 26 de abril de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 405, de 29 de março de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 404, de 29 de março de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Altera a Lei nº 397, de 31 de dezembro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul, para o exercício de 2010.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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