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Arquivo Lei Municipal nº 434, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 433, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera os valores das avaliações constantes no Anexo I, da referida Lei, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 432, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 341 de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 431, de 11 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera o artigo 73 da Lei Municipal nº 321/2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 430, de 25 de outubro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 418/2010, de 30 de dezembro de 2010.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 429, de 14 de outubro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Adota no Município o Estatuto Nacional do MEI – Microeemprededor Individual, da Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123 e alterações, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 428 de 29 de setembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre alienação de bens inservíveis e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 427, de 12 de setembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Declara “Cidades-Irmãs” Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil, e a cidade de Cascais em Portugal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 426, de 21 de julho de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Lei Municipal nº 426, de 21 de julho de 2011 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 425, de 09 de junho de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Reconhece a Liga Desportiva de Tibau do Sul como de utilidade pública municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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