-
Lei Municipal nº 445, de 10 de maio de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Cria novos cargos para o Quadro de Pessoal Permanente do Município de Tibau do Sul e acresce o número de vagas de provimento efetivo previsto na Lei Municipal 336/2006.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 444, de 09 de maio de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Cria a Gratificação Prêmio por produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional Fisco, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 443, de 09 de maio de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Fixa novos valores dos plantões médicos no município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 442, de 30 de março de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de Rua Ilíria Galvão na comunidade de Cabeceiras.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 441, de 20 de março de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 335, de 24 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, dando-lhes nova redação.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 440, de 30 de março de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Pau Ferro) no Distrito da Praia de Pipa neste município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 439, de 30 de março de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial no percentual de 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) sobre o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, do Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 437, de 22 de dezembro de 2011
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a destinação de espaço físico em unidades da rede municipal de ensino às entidades da sociedade civil organizada.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 436, de 05 de dezembro de 2011
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Institui o “Dia do Evangélico” no município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 435, de 05 de dezembro de 2011
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Poty) localizada na sede do município de Tibau do Sul, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias