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Arquivo Lei Municipal nº 458, de 10 de outubro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, e dá outras determinações.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 455, de 27 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira Neto no povoado de Cabeceiras.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 454, de 27 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira da Silva no povoado de Cabeceiras.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 453 de 16 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder Incentivos Fiscais e cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação com Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 452, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação da via pública Rua Por do Sol na comunidade de Bela Vista, Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 451, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre alienação de bens inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 450, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Regulamenta a criação da Bandeira, do Brasão de Armas e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 449, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a proibição do uso da Praia das Minas, localizada na Praia de Pipa para uso comercial e outras determinações.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 447, de 11 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Fixa o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 446, de 10 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Reconhece de utilidade pública o Instituto Inspira no âmbito deste município.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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