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Arquivo Lei Municipal nº 477, de 02 de setembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público ( Rua Celestino Carneiro de Albuquerque) na comunidade de Umari de cima, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 476, de 02 de setembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Francisca Emília de Moura) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 475, de 02 de setembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público ( Rua Minervino Gomes de Moura) na comunidade de Umari de cima, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 474, de 25 de julho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Altera os artigos 11, 12, 14, 20, 26, 29, 34, 35, 36, 37 e 38, e cria o artigo 20-A, da Lei Municipal nº 327, de 30 de novembro de 2005, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 343, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para fins de adequar a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 473, de 04 de julho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito especial no orçamento fiscal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 472, de 02 de julho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 471, de 01 de julho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria do Carmo Ferreira da Cruz na Comunidade de Bela Vista, neste Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 470, de 26 de junho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Altera os artigos 6º, 7º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 269 de 25/10/2002 (COMTUR) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 469, de 26 de junho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a verba indenizatória parlamentar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 468, de 26 de junho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 432, de novembro de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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