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Arquivo Lei Municipal nº 487, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 254/2001 e cria a praça de táxi da comunidade de Bela Vista, bem como 10 vagas de táxi a serem distribuídas entre as praças de Tibau do Sul, Sibaúma, Pipa e Bela Vista, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 486, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Denomina a Unidade Básica de Saúde João Ribeiro Santiago, a UBS existente na comunidade de Umari, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 485, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Reconhece a Associação Comunitária Renascer de Umari, do município de Tibau do Sul/RN, como de Utilidade Pública.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 484, de 29 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 483, de 19 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no âmbito do município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 482 de 07 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 481, de 07 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 479 de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 480, de 11 de outubro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Manoel Antônio de Oliveira) localizada na comunidade de Sibaúma, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 479, de 04 de outubro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 478, de 27 de setembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Cria o Programa Mesa Farta e institui benefícios de incentivo ao trabalho, em complementação à política de assistência social no âmbito do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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