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Lei Municipal nº 675 de 27 De Agosto De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
28/01/2022 10h33
Dispõe sobre a nomeação de TRAVESSA MANGABEIRA no distrito da praia da Pipa.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 675 Republicado Por Incorreção
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por barbaranysse
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última modificação
28/01/2022 10h33
Dispõe sobre a nomeação de TRAVESSA MANGABEIRA no distrito da praia da Pipa.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 676 de 27 De Agosto De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 11h50
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizada no distrito de Pipa, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 677 de 27 De Agosto De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 11h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 678 de 03 De Setembro De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 11h57
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado de Sibaúma no Município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 679 de 03 De Setembro De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 12h00
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado de Sibaúma no Município de Tibau do Sul
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 680 de 03 De Setembro De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 12h02
Dispõe sobre a nomeação de praça na comunidade de Cabeceiras.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 681 de 15 De Setembro De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 12h04
Reconhece o golfinho (Boto Cinza) como animal, símbolo e marca turística do Município de Tibau do Sul.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 685 de 27 de Outubro 2020
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por barbaranysse
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última modificação
30/12/2020 11h46
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar
de n° 008, de 24 de outubro de 2014, que trata
da alteração da dimensão mínima das calcadas
e das prescrições para condomínios
urbanísticos de que cuida o Quadro 1 e o
Quadro 7, ambos do Anexo 2 da Lei
Complementar de n" 06, de 30 de dezembro de
2008, de modo a revisa-la, extinguindo a Zona
de Expansão Urbana 2B, prevista pelo Plano
Diretor Municipal, e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 686 de 24 de Novembro de 2020
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por barbaranysse
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última modificação
30/12/2020 11h52
Dispõe sobre a criação do Programa de
Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito
da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul-RN e
dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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