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Arquivo Lei Municipal nº 242, de 12 de março de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a criação de novos cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo, fixando o respectivo número de vagas, bem como acrescendo o total de vagas para alguns cargos já existentes, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 243, de 02 de abril de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tibau do Sul, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 244, 09 de abril de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Institui o programa de garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas – Bolsa Escola e determina outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 245, de 26 de junho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de veículos do município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 246, de 15 de junho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre o comércio ambulante e informal no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 248, de 26 de julho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 235, de 09 de fevereiro de 2001, no que concerne ao prazo de contratação por tempo determinado do profissional docente.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 249, de 26 de julho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal, consoante previsto no inciso XI do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 250, de 30 de julho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 246, de 15 de junho de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 251, de 27 de setembro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre o realinhamento salarial de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 252, de 27 de setembro 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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